Florestas e alterações climáticas
A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), aprovada pela Resolução do conselho de Ministros nº 24/2010, de 1 de abril, visa dotar o país de um instrumento que promova a identificação de linhas de ação e de medidas de adaptação a aplicar, designadamente através de instrumentos de caráter sectorial, tendo em conta que a adaptação às alterações climáticas é um desafio eminentemente transversal, que requer o envolvimento de um vasto conjunto de setores e uma abordagem integrada.
A ENAAC identifica nove setores estratégicos onde se irão focar esforços de identificação de impactos e de definição de medidas de adaptação, neles se incluindo a Biodiversidade e a Agricultura, Florestas e Pescas. No sentido de operacionalizar o desenvolvimento e a aplicação da ENAAC, para cada um destes setores foram criados “Grupos de trabalho sectoriais” sendo que no âmbito do grupo “Agricultura, Florestas e Pescas”, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, IP.) ficou responsável por desenvolver a componente relativa ao setor florestal.
O presente relatório visa assim dar resposta ao necessário desenvolvimento sectorial da ENAAC, identificando formas de reduzir a vulnerabilidade das florestas e aumentar a capacidade de resposta do setor florestal. Como objetivos a alcançar, assume relevância a sensibilização e a divulgação do conhecimento, transmitindo a necessidade de ação junto dos principais parceiros do setor florestal.
O desenvolvimento dos trabalhos foi acompanhado por um grupo de trabalho constituído por representantes das principais partes interessadas do setor e que incluem organizações de produtores florestais, universidades e centros de investigação, organizações não governamentais de defesa do ambiente, representantes das indústrias e dos prestadores de serviços e outros organismos da administração pública. A sua função foi ajudar a refletir sobre as questões que se colocam ao setor florestal e contribuir para a formulação da Estratégia.
Foram realizadas reuniões temáticas que contaram com a presença de especialistas de reconhecido mérito que apresentaram uma síntese do estado-da-arte relativo a áreas relevantes para os impactos associados às alterações climáticas. Na fase final foi igualmente constituído um Comité de Redação, com o objetivo de identificar e redigir as principais linhas de orientação subsetoriais. A todos os que participaram, expressamos o nosso agradecimento.
Finalmente, refira-se que este documento não pode ser encarado como definitivo, na medida em que o conhecimento sobre o fenómeno das alterações climáticas e dos seus potenciais impactos é ainda relativamente pequeno e com um elevado grau de incerteza, pelo que as medidas agora identificadas incluem o aprofundamento desse conhecimento e assumem claramente a vertente preventiva e de monitorização da situação para possibilitar o ajustamento gradual.
-João Gomes;
- Leonor Pereira;
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